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UM SIMPLES - CONTRATO?

Anderson Altini Baldasso

2021-01-13

Um contrato é um vínculo jurídico entre os contratantes, seja dois ou mais sujeitos, público ou
particular, onde impera a segurança e equilíbrio de direito, vontade e responsabilidade, sobre o
negócio jurídico a que se refere.

Entretanto, em nossa sociedade, perpetua uma cultura de simples contrato ou contratinho.
Se o contrato é instrumento de segurança, como desprezá-lo, dando status de documento
simples de pouca importância?  quando na verdade é basilar em um negócio? - um contrato, é
parte fundamental, por isso basilar, e como tal, tem função primordial.

A análise do negócio jurídico impera quando da confecção do contrato, considera-se
absolutamente todas as probabilidades para ambos contratantes, daí o equilíbrio e a segurança
jurídica, para que em eventual caso fortuito, força maior ou atitude de um dos sujeitos
contratantes, esteja previsto, sempre com fundamentação legal. Logo, cada negócio jurídico
deve ser observado de forma una, devendo o contrato ser confeccionado de forma artesanal,
ou seja, especialmente para o negócio que se destina. E para tanto, o profissional adequado a
confeccionar o contrato, é o advogado.

O advogado detém expertise/conhecimento necessário para confeccionar um contrato que
garanta sucesso no negócio jurídico, sendo que, ainda que haja qualquer eventualidade, esteja
antecipada em contrato a responsabilidade, assim garantido, mesmo que nas vias judiciais, a
resolução do imbróglio que possa surgir. Por isso, um contrato correto, tem o custo
considerável, aplicado percentual com base no valor do negócio jurídico, afinal, é consequência
lógica, dada a responsabilidade agregada a confecção/segurança jurídica aplicada.
Entretanto, pela cultura de simples contrato/contratinho, é que surgem imensos problemas
na relação jurídica contratada. Em sites de buscas, o que não falta são modelos de contratos.
Contadores, Corretores de Imóveis, Estagiários de Direito, etc., todos, dizem ser capazes de fazer
um "contrato" para "qualquer situação" a um custo insignificante.

Porém, quem paga a conta?  sim, porque antes de mais nada, estes terceiros (contadores,
corretores de imóveis, estagiários, etc.), não garantem o contrato que copiam. E como ficará a
relação jurídica do contrato?  neste momento, deverá procurar um advogado.
E, como toda relação jurídica, o contencioso é muito mais custoso que o preventivo/consultivo,
ou seja, terá que demandar um valor maior para resolver o problema causado, por não ter tido
o devido cuidado e valorizado efetivamente o seu negócio jurídico, ao buscar um profissional
correto e competente para confecção de um contrato sólido e preciso que lhe desse a efetiva
segurança jurídica que o negócio jurídico demandava.

Então, sempre que necessitar confeccionar um contrato, dê valor ao seu negócio jurídico,
procure um profissional específico, um advogado, pela confiança, pela experiência, pela
expertise/conhecimento, e, sempre que terceiro que não seja advogado (contadores, corretores
de imóveis, estagiários, etc.) lhe oferecer a confecção de um contrato, pergunte-se: Porque o
advogado não faz cálculo contábil ou vende imóveis?  a resposta você já sabe. Porque o
advogado não é contador e nem corretor de imóveis, não seus conhecimentos ou diplomas, e,
porque estes o teriam? - então, rejeite a oferta, porque atrás de uma aparente economia, está
uma provável imensa dor de cabeça!


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